Termos de Uso
Última atualização: 02/01/2026
1. Aceite
Ao acessar ou utilizar o Portal ECOSSISTEMA 5ESTRELAS, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o portal.
2. Finalidade do portal
O portal apresenta informações institucionais, conteúdos editoriais (Blog ArqFuturum) e experiências digitais relacionadas ao ECOSSISTEMA 5ESTRELAS, podendo evoluir continuamente.
3. Cadastro, contas e segurança
Algumas áreas podem exigir autenticação. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por qualquer atividade realizada na sua conta.
4. Conduta do usuário
- violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- interferir no funcionamento do portal (ex.: exploração, automação abusiva, scraping malicioso);
- publicar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que gere risco a terceiros.
5. Propriedade intelectual
Marcas, nomes, identidade visual, textos e demais elementos do portal são protegidos por legislação aplicável. É vedada a reprodução não autorizada, salvo quando expressamente permitido.
6. Conteúdo do Blog
O conteúdo editorial é informativo e pode conter opiniões e análises. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou técnico definitivo.
7. Disponibilidade e alterações
Podemos atualizar, suspender ou modificar funcionalidades e conteúdos do portal a qualquer momento, visando estabilidade, segurança e evolução do ecossistema.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso do portal.
9. Links de terceiros
O portal pode conter links para serviços de terceiros. Não controlamos esses ambientes.
10. Privacidade e Cookies
Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12. Contato
Dúvidas podem ser enviadas pela página Contato.