Termos de Serviço

Última atualização: Domingo, 21 de setembro de 2025

1. Aceitação

Ao usar o site, produtos e serviços do ECOSSISTEMA 5ESTRELAS, você concorda com estes termos. Podemos atualizá-los ocasionalmente; o uso contínuo representa aceitação.

2. Elegibilidade

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou menores emancipados com capacidade legal. Contas automatizadas sem autorização são proibidas.

3. Cadastro e Segurança

Ao criar uma conta, forneça informações verdadeiras. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e nos notificar sobre uso indevido.

4. Conduta do Usuário

É proibido publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. A engenharia reversa do software e ataques maliciosos também são proibidos.

5. Uso dos Serviços de IA

Os serviços de IA são fornecidos “como estão”. Podem ocorrer imprecisões; você é responsável pelo uso do conteúdo gerado. Não utilize para fins ilegais ou prejudiciais.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (textos, imagens, software) é de nossa propriedade ou licenciadores. É proibido copiar ou explorar comercialmente sem autorização.

7. Pagamentos e Assinaturas

Alguns serviços exigem pagamento. Assinaturas renovam automaticamente. Cancelamentos não geram reembolso proporcional, salvo previsto em lei.

8. Garantias e Limitações

Não garantimos disponibilidade contínua. Limite de responsabilidade conforme a lei; não nos responsabilizamos por danos indiretos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar o ECOSSISTEMA 5ESTRELAS por danos decorrentes do uso indevido da plataforma.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento; dados serão eliminados conforme a lei.

11. Foro

Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF para dirimir quaisquer controvérsias.

Dúvidas

Qualquer dúvida sobre estes termos: suporte@ecossistema5estrelas.org.